ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio da Área de Emendas Parlamentares da Coordenação de Apoio e Acompanhamento de Projetos (CAAP), divulga os 27 projetos encaminhados para financiamento por meio de emendas parlamentares.

 

O documento está dividido em três áreas — Serviços Assistenciais e Modernização da Infraestrutura; Formação de Recursos Humanos; e Pesquisa e Desenvolvimento Científico — e apresenta o nome de cada projeto, sua descrição e o valor total previsto.

 

 

As emendas parlamentares, ao longo dos anos, tornaram-se um ativo estratégico para a Fiocruz, proporcionando recursos orçamentários de grande importância. Com a Emenda Constitucional 86/20151, criou-se o ORÇAMENTO IMPOSITIVO, estabelecendo a obrigatoriedade de aprovação de emendas parlamentares individuais, com destaque para serviços públicos da área de saúde.

 

Os recursos advindos de emendas parlamentares captadas tornam-se complementos fundamentais para a execução de projetos importantes da instituição para o ano subsequente.

 

Outro ponto fundamental refere-se à relação com o Ministério da Saúde para que se potencialize o recurso das emendas como ativo que beneficia as ações a serem implementadas no território, considerando as suas diversidades, especificidades e adversidades.

 

Para a Fiocruz, estabelecer relação com o Congresso Nacional é estratégico, uma vez que se configura como um espaço de amplo debatesobre as questões sensíveis relacionadas à saúde pública no país. A Fiocruz, com todo o seu arcabouço histórico de desenvolvimentocientífico, tecnológico e social, pode colaborar com os debates no Congresso Nacional por meio da realização de pesquisas e produção dedados que venham a subsidiar o parlamento na tomada de decisões e na construção de políticas públicas.