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Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural

O Programa Direito e Saúde - DIS da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) começou a ganhar corpo, em 1997, com a Disciplina Direito e Saúde, oferecida a alunos de mestrado e doutorado em saúde pública, além de alunos avulsos de outras instituições. A efervescência do debate sobre as novas conquistas da saúde no país, garantidas pela Constituição Federal de 1988, trouxe à cena acadêmica e política atores sociais e institucionais antes distanciados, cujas inquietações sobre as relações entre a saúde e sua garantia não estava, ainda, na agenda da produção de conhecimentos e das novas práticas políticas.

À medida que a disciplina, coordenada por Maria Helena Barros de Oliveira, se firmava e conquistava adesões de estudiosos na participação das aulas e debates, foi se constituindo um grupo de pesquisadores e professores que ofereceram três cursos anuais de Atualização em Direito Sanitário, que até 2003 formou 87 alunos. Uma vez consolidado e já como parte da grade curricular da ENSP, em 2004, o curso de atualização foi ampliado dando lugar ao Curso de Especialização em Direito Sanitário, que até 2009 formou 240 especialistas, no Rio de Janeiro, Paraíba, Roraima e Brasília.

Paralelamente, desde 1999, a equipe do ainda embrionário DIS passou a organizar e realizar seminários ampliados anuais e de caráter nacional de Direito e Saúde, cujo objetivo era alcançar um público mais heterogêneo, não apenas restrito ao ensino e à pesquisa, mas também vinculado à atuação política, tanto na militância quanto no papel de agente público. 
Desde então foram organizados e realizados oito seminários, sendo que a partir de 2004 os eventos passaram a ter um caráter internacional, sempre buscando a ampliação do debate e o estabelecimento de novas parcerias e coorporações. Entre os temas tratados nos seminários, sempre no interesse das relações entre saúde e direito, podem ser destacados: saúde como direito do cidadão; direito, saúde e desenvolvimento sustentável; direito ambiental; ética, saúde, vulnerabilidade e direitos humanos; direito das mulheres; vida, trabalho e saúde; energia, uso da terra, produção de alimentos e ambiente; e, finalmente, em 2009, o tema do conhecimento buscando justiça e construindo cidadania.

Em 2003 foi criado oficialmente o Programa Direito e Saúde - DIS, vindo a se fundir, em 2006, com o Núcleo de Estudos em Direitos HUmanos e Saúde Helena Besserman - NEDH, que vinha desenvolvendo atividades correlatas, especialmente no campo dos direitos humanos. Dessa fusão surgiu o Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman - DIHS, hoje vinculado à ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz.

Este nome é uma homenagem a psicanalista Helena Besserman Vianna, que formou-se em medicina em 1955 e iniciou sua prática psicanalítica nos anos 60. Participou de diferentes movimentos sociais: a campanha "O Petróleo é Nosso", a luta contra o Nazi-fascimo e os arbítrios da ditadura militar implantada em 1964. Em 2000 recebeu do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ) a Medalha Chico Mendes de resistência por sua incansável luta em prol dos direitos huamnos. Escreveu vários artigos e livros como: As bases do amor materno escrito com Teresa Pinheiro e Não conte a ninguém traduzido ao francês e ao espanhol. Seu exemplo de luta, dignidade e ética é o legado que deixa para a história. Faleceu subitamente em 7 de abril de 2002.

O DIHS, atualmente, oferece vários cursos livres de atualização, de acesso irrestrito, tais como: DIreito e Saúde; Direito Constitucional e Saúde; Princípios filosóficos: justiça e saúde; Gênero, Saúde e Violência; Assédio Moral no Trabalho; Judicialização da Saúde; Falando de SUS; Direitos Humanos e Saúde; Bases metodológicas de pesquisa em Direito e Saúde; Teoria do Estado Moderno. O objetivo dos cursos é despertar para os distintos temas, buscando alcançar um público que não tem acesso habitual a esse debate mais sistematizado e qualificado, tais como estudantes em geral de todos os graus, lideranças comunitárias, e, principalmente, jovens com sede de aprimoramento.
O DIHS promove, ainda, debates mensais aborando temas relevantes do campo Direito e Saúde no seu Centro de Estudos Giulliano de Oliveira Suassuna, com a participação de estudiosos de expressão.

Além de disciplinas para o mestrado e doutorado, o DIHS desenvolve pesquisas e possui uma linha de publicações.

Acesse: http://dihs.ensp.fiocruz.br/

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