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Assembléia Geral

A Assembleia Geral da ENSP é o órgão de deliberação máxima da unidade.

Compete à Assembleia Geral deliberar sobre: as propostas da ENSP em atenção às demandas dos temas discutidos no Congresso Interno da Fiocruz; o Regimento Interno da ENSP em consonância com os parâmetros legais-regulatórios da Fiocruz e da Administração Pública; as políticas, diretrizes e balanços anuais e plurianuais ou informes gerenciais relativos às atividades da ENSP.

Ela é constituída por servidores ativos da ENSP, inclusive os cedidos a outras instituições há menos de quatro anos; servidores cedidos oficialmente de outras instituições públicas, com mais de um ano de atividades na ENSP, com situação regularizada de modo formal no Serviço de Gestão do Trabalho da unidade por igual período; servidores ocupantes de cargo de confiança, com mais de um ano de atividades na ENSP; pesquisadores visitantes de órgãos públicos nacionais e internacionais de fomento ou de cooperação, com mais de um ano de atividades na ENSP, com situação formalmente regularizada no Serviço de Gestão do Trabalho da unidade por igual período; estudantes matriculados há mais de um ano nos programas presenciais de mestrado e doutorado realizados na sede da ENSP.

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