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O direito à saúde e os direitos reprodutivos são pontos centrais na agenda de promoção da cidadania de mulheres e crianças. O Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade, uma parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o Ministério da Saúde, nasceu sob essa perspectiva: ampliar a discussão do tema com toda a sociedade.

O programa incluiu os cursos de atualização e de aperfeiçoamento ofertados na modalidade de educação a distância, que possibilitou tecer uma grande rede de conhecimento de abrangência nacional e dar concretude a um projeto que se propôs a sensibilizar para a importância de proteger e preservar o direito à vida.

Um desafio que mobilizou pessoas de todo o país, com diferentes conhecimentos e competências, para sensibilizar e capacitar trabalhadores e gestores da área de saúde, membros dos comitês de mortalidade materna e comitês de prevenção do óbito infantil e fetal, além de representantes da sociedade civil organizada que atuam em espaços dedicados à saúde da mulher, defensores públicos e membros do ministério público.

Esta publicação apresenta o trabalho realizado no Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade, resgatando a sua história, o processo da formação com seus diversos atores e os resultados de iniciativas na área materno-infantil realizadas como fruto deste trabalho.

Na linha do tempo são indicados os principais marcos do programa de formação.

2010
Maio
Definição da composição da coordenação técnica do projeto.
2010
Junho
Entrega do projeto de curso ao Ministério da Saúde.
2010
Setembro
Definição do perfil dos autores do material didático do programa.
2010
Novembro
1ª Oficina de Autores para elaboração do Termo de Referência de cada Unidade de Aprendizagem.
2010
Dezembro
2ª Oficina de Autores para elaboração do esqueleto do texto de cada módulo das unidades de aprendizagem.
2011
Abril
3ª Oficina de Autores para apresentação e discussão do material didático dos cursos.
2011
Julho
4ª Oficina de Autores para apresentação e discussão do material didático dos cursos.
2011
Agosto
Discussão dos requisitos acadêmicos, do perfil dos orientadores de aprendizagem e dos tutores. Leitura do material didático pelo MS.
2011
Outubro
Credenciamento dos cursos na ENSP/Fiocruz.
2012
Fevereiro
Lançamento do edital de seleção de tutores.
2012
Março
Finalização da adequação do material didático produzido pelos autores para o público-alvo do curso, pela coordenação.
2012
Abril
Leitura metodológica do material didático pela assessoria pedagógica da EAD/ENSP.
2012
Maio
1ª Oficina para apreciação crítica do material didático com a participação do Ministério da Saúde, orientadores de aprendizagem e tutores classificados na primeira etapa do processo de seleção.
2012
Agosto
2ª Oficina para apreciação crítica do material didático com a participação do Ministério da Saúde, orientadores de aprendizagem e tutores classificados na primeira etapa do processo de seleção.
2012
Outubro
Finalização da leitura do material didático produzido.
2012
Outubro
Oficinas de Formação Pedagógica em EAD para orientadores de aprendizagem (ENSP) e tutores (Beberibe/Ceará).
2012
Novembro
Oficinas de Formação Pedagógica em EAD para orientadores de aprendizagem (ENSP) e tutores (Beberibe/Ceará).
2012
Novembro
Credenciamento dos cursos na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).
2012
Novembro
Publicação dos editais de seleção dos alunos para os cursos de atualização e de aperfeiçoamento.
2013
Fevereiro
Criação de 42 Polos de Tutores nos estados
2013
Maio
Publicação do conjunto didático do curso: livro-texto em parceria com a Editora Fiocruz; Caderno do Aluno; Caderno de Atividades (digital); Caderno de Atividades: capacidades e parâmetros.
2013
Junho
Abertura dos cursos de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade no Centro de Estudos da ENSP/Fiocruz.
2013
Julho
Início do 1º Curso de Atualização em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade.
2013
Julho
Início do 1º curso de Aperfeiçoamento em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade.
2013
Novembro
1ª Oficina Regional de Formação Permanente de Tutores – Escola de Saúde Pública do Ceará.
2013
Dezembro
1ª Oficina Regional de Formação Permanente de Tutores na ENSP.
2014
Abril
1ª Oficina de Avaliação do Programa de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade.
2014
Maio
Oficina de Formação Pedagógica em EAD para tutores (Teresópolis/Rio de Janeiro).
2014
Setembro
Início do 1º curso de Atualização em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade no contexto do Município.
2014
Setembro
Início do 2º curso de Atualização em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade.
2014
Setembro
Início do 2º curso de Aperfeiçoamento em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade.
2015
Março
2ª Oficina Regional de Formação Permanente de Tutores – Hospital Distrital de Messejana (Fortaleza).
2015
Março
2ª Oficina Regional de Formação Permanente de Tutores – ENSP.
2015
Junho
Cerimônia de encerramento do Programa de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade no Centro de Estudos da ENSP/Fiocruz.
2016
Abril
2ª Oficina de Avaliação do Programa de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade.
2016
Outubro
Apresentação de dois trabalhos no 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde em Cuiabá (MT):“Construção do Material Didático do Programa de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade” e “Programa de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade: contribuições para uma educação dialógica e emancipatória”.
2017
Outubro
Apresentação de trabalho no 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia em Florianópolis (SC):“Construção do material didático em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade”.