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O direito à saúde e os direitos reprodutivos são pontos centrais na agenda de promoção da cidadania de mulheres e crianças. O Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade, uma parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o Ministério da Saúde, nasceu sob essa perspectiva: ampliar a discussão do tema com toda a sociedade.

O programa incluiu os cursos de atualização e de aperfeiçoamento ofertados na modalidade de educação a distância, que possibilitou tecer uma grande rede de conhecimento de abrangência nacional e dar concretude a um projeto que se propôs a sensibilizar para a importância de proteger e preservar o direito à vida.

Um desafio que mobilizou pessoas de todo o país, com diferentes conhecimentos e competências, para sensibilizar e capacitar trabalhadores e gestores da área de saúde, membros dos comitês de mortalidade materna e comitês de prevenção do óbito infantil e fetal, além de representantes da sociedade civil organizada que atuam em espaços dedicados à saúde da mulher, defensores públicos e membros do ministério público.

Esta publicação apresenta o trabalho realizado no Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade, resgatando a sua história, o processo da formação com seus diversos atores e os resultados de iniciativas na área materno-infantil realizadas como fruto deste trabalho.

Na linha do tempo são indicados os principais marcos do programa de formação.